Atitudes

Política de privacidade e divulgação de informações

Em conexão com os Termos de Uso do Projeto Atitudes disponíveis aqui, a presente Política de Privacidade tem como objetivo:

1. Garantir que o Usuário compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos, utilizamos e com quem os partilhamos;
2. Explicar ao Usuário os respectivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que a Plataforma recolhe e trata e de que forma seus dados estarão protegidos.



I. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE O PROJETO ATITUDES TEM SOBRE MIM?

1.1. Abaixo expomos quais dados do Usuário coletamos e os motivos. Esclarecemos que o Projeto Atitudes trata seus dados de maneira lícita, respaldada em permissões legais, ora na execução dos Serviços contratados, ora mediante obtenção do seu consentimento, para o exercício regular de direitos do Projeto Atitudes (como na apresentação de defesa ou demanda judicial ou regulatória).
i. Dados de Cadastro: coleta de informações para criação e alteração de cadastro. Isso pode incluir para
(a) Usuário Escola: Nome da escola, CNPJ, endereço, e-mail e senha de login.
a.1) Usuário representante da Escola (professor e aluno): Nome da Escola, ID do professor, nome do aluno, ano e turma escolar do aluno, e-mail e senha de login.
(b) Usuário pessoa física: nome do pai ou responsável, nome do filho, data de nascimento do filho, ano escolar do filho, e-mail e senha de login.
b.1) Nome utilizado para identificar o usuário e customizar a experiência dentro do aplicativo.
b.2) Escolha de Avatar utilizado para customizar a experiência. Avatar é escolhido de uma lista pré-estabelecida (não é feito upload de imagem).
b.3) Respostas as perguntas dos usuários utilizado para conseguir avaliar a criança. Os dados que são coletados são: Resposta selecionada, Resposta correta ou errada, Horário de início e fim de avaliação.
ii. Dados de Transação: Para possibilitar e comprovar a contratação de nossos Serviços, coletamos informações de transações relacionadas ao uso que o Usuário faz dos serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, seus pedidos, data e horário em que o serviço foi executado e valor cobrado.
iii. Conteúdo de Usuário: Para atender ao chamado do Usuário relativo à dúvidas técnicas do uso da Plataforma coletamos informações que Você envia ao entrar em contato com o suporte do Projeto Atitudes.
iv. Informações do aparelho: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance da Plataforma de acordo com o hardware e software que está sendo utilizado pelo Usuário para acessar a Plataforma, coletamos informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos Serviços, inclusive mas não se limitando ao modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software.
v. Dados demográficos: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Plataforma, o Projeto Atitudes poderá coletar informações demográficas, inclusive por meio de pesquisas com usuários.
vi. Informações de localização: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance da Plataforma e dependendo das configurações ou permissões do smartphone, o Projeto Atitudes poderá coletar a localização exata ou aproximada determinadas por dados como GPS, endereço do IP e Wi-Fi.
vii. Informações de uso: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance da Plataforma, o Projeto Atitudes poderá coletar informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que você estava usando antes de interagir com nossos serviços. Em alguns casos, fazemos isso pelo uso de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.




II. MEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

Usuário, caso Você queira mais informações sobre o compartilhamento de suas informações para terceiros, pedimos que envie solicitação para o e-mail suporte@projetoatitudes.com.
Usuário, o Projeto Atitudes tem o compromisso de transparência, assim, informamos abaixo com quais terceiros poderemos compartilhar os seus dados.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados
Partilharemos os dados do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular do dado ou de terceiro
Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física do Usuário ou de terceiro.
Prestadores de serviços e outros
Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer nosso Serviço, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a aplicação do Projeto Atitudes, o seu conteúdo e os dados que processamos.



III. COMO ATUALIZO E EXCLUO AS MINHAS INFORMAÇÕES DO PROJETO ATITUDES?

4.1. Durante o período em que Você mantiver sua conta ativa, Você poderá solicitar que o Projeto Atitudes permita o acesso aos seus dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4.2. Se Você acredita que o Projeto Atitudes detém alguma informação inexata sua, Você tem o direito de solicitar a correção dessa informação. A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita mediante envio do pedido para o e-mail suporte@projetoatitudes.com, cuja solicitação será atendida em até 30 (trinta) dias úteis.
4.3. Usuário, Você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma. Nessa hipótese, o Projeto Atitudes excluirá os dados pessoais que possui sobre os Usuários pessoas físicas ou jurídicas.
4.3.1. O Projeto Atitudes, após a exclusão da conta do Usuário, poderá manter as informações e/ou dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo do Projeto Atitudes, desde que os dados sejam anonimizados.
4.3.2. Na hipótese do item acima, o Projeto Atitudes garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotará a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário, observadas as legislações aplicáveis.



V. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário. Contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro.
5.2. Os responsáveis pelo tratamento de dados são:
5.2.1. O controlador, encarregado e operador será o Projeto Atitudes, através do e-mail: suporte@projetoatitudes.com.
5.3. O Projeto Atitudes poderá, a seu exclusivo critério, alterar seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade. Você será sempre informado sobre atualizações feitas, sendo que alterações significativas serão objeto de aviso por meio de notas divulgadas na Plataforma.
5.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Projeto Atitudes.



VI. LEI VIGENTE / JURISDIÇÃO


6.1. Os Termos de Uso e Política de Privacidade do Projeto Atitudes (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site.
6.2. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas na Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.

Data de Publicação: 04/02/2021.